Classificação de bens e sítios culturais

Atribuição de valor cultural a determinado bem ou sítio. Inicia com a apresentação da proposta de classificação e termina com a notificação da decisão. Inclui análise da proposta, fundamentação técnica, divulgação pública da pretensão de classificação, audiência de interessados, consulta de entidades, definição de zona de proteção, quando aplicável, elaboração de proposta de decisão.