Formalização de candidaturas e acompanhamento de apoios pontuais

Atribuição e acompanhamento de estímulos ou compensações a projetos ou situações não enquadráveis num plano de continuidade. Inicia com o pedido formal de apoio ou com a submissão de candidatura e termina com a elaboração do relatório final da operação ou projeto apoiado. Inclui preparação e apresentação do pedido formal de apoio ou da candidatura, decisão, eventual contratualização, comunicação da atribuição do apoio e eventual apresentação de comprovativos de despesa.