Apoio técnico e logístico ao processo eleitoral e referendário

Organização, conceção e disponibilização de impressos, equipamentos e outros materiais necessários à realização dos atos eleitorais e referendários. Inicia com a definição do calendário eleitoral e referendário e termina com a entrega dos materiais a utilizar. Inclui definição do formato e da cor dos boletins de voto, organização dos cadernos de recenseamento eleitoral atendendo às mesas de voto, verificação do estado do material disponibilizado e comunicação dos procedimentos a observar.